Processo 144476/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 08:42
Autuado em 26/02/2014 08:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7699/2014 da Segunda Câmara, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7699/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7699/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor ordenador das despesas AGNES WALTRAUT LAURINO
Gestor ordenador das despesas ANA LUCIA MARTINS BAPTISTA ALBERTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TIBAGI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES - CENTRO EDUCACIONAL LAR DE NAZARÉ DE TIBAGI
Representante legal ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 110/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 524/2015
17/12/2014 1030 Acórdão nº 7699/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2679/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 17:26 DP  
27/01/2015 19:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 110/2015 -
26/01/2015 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 524/2015 -
26/01/2015 14:04 STP  
26/01/2015 09:55 DEX Informação nº 640/2015 -
07/01/2015 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2015 -
19/12/2014 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 25/2015 -
11/12/2014 16:07 S2C  
05/11/2014 09:28 GCILB  
29/10/2014 16:22 SMPjTC Parecer nº 17300/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso do Concedente no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva.
28/03/2014 13:26 DAT Instrução nº 8011/2014 -
26/02/2014 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2679/2014 -

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